TRF2 - 5047919-27.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB: 133758/RJ

CPF *52.***.*03-47

Polo Passivo

Partes

AMANDA MARQUES RAMOS PIMENTEL

CPF *18.***.*51-83

Advogados

ANA CAROLINA SILVA ARAUJO BRITO DE FLEURY

OAB: 049319/GO

JULYANA MACEDO REGO

OAB: 049225/GO

CPF *03.***.*63-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2022 14:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 16/12/2022 14:29

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/09/2022 11:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/09/2022 20:22

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 27/09/2022 20:20

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 16:43

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 21/09/2022 15:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/09/2022 15:15

    Decisão interlocutória

  • 21/09/2022 12:47

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 31/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 23/08/2022 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 23/08/2022 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 18/08/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/08/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/08/2022 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 14:14

    Juntada de Petição

  • 10/08/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 45

  • 02/08/2022 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 02/08/2022 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/07/2022 05:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/07/2022 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 18:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/07/2022 18:27

    Recurso Especial não admitido

  • 19/07/2022 09:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/07/2022 09:55

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 17:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 16/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/07/2022 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 20/06/2022 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/06/2022 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/06/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/06/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/06/2022 13:08

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/06/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 06/06/2022 11:28

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 06/06/2022 02:56

    Juntada de Petição

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/05/2022 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/05/2022 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/05/2022 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/05/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2022 22:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/05/2022 22:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2022 18:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/04/2022 16:42

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 14:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5047919-27.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: AMANDA MARQUES RAMOS PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO: JULYANA MACEDO REGO (OAB GO049225) ADVOGADO: ANA CAROLINA SILVA ARAUJO BRITO DE FLEURY (OAB GO049319) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/04/2022 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/04/2022 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 270

  • 13/12/2021 16:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/12/2021 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/11/2021 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 14/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/11/2021 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/11/2021 17:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/11/2021 17:24

    Despacho

  • 27/10/2021 08:08

    Distribuído por prevenção - Número: 50105212320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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