TRF2 - 5011547-51.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 12:47
Juntada de Certidão
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2025<br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00</b>
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18/09/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL, com duração de 4 (quatro) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 30 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do quarto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Na hipótese de ocorrer divergência na votação, nos termos do artigo 942, CPC/2015, o prazo será prorrogado por mais 2(dois) dias úteis, encerrando-se às dezoito horas do sexto dia útil, conforme disposto no art. 1 da Portaria SEI - TRF2 Nº 15, de 09/09/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59h do dia 25/09/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência. 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até 02 (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.
NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.
Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada, SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento. 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.
Agravo de Instrumento Nº 5011547-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: GERALDO MANOEL DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: JORGE COELHO DE SA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: JOSE MARINHO DE ANDRADE ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: WILTON XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
17/09/2025 19:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2025
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17/09/2025 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/09/2025 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 169
-
17/09/2025 18:54
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
17/09/2025 11:47
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
05/09/2025 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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02/09/2025 17:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 34
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 34
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20/12/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/12/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/12/2023 15:56
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
19/12/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/12/2023 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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12/12/2023 18:59
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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12/12/2023 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2023 18:30
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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30/11/2023 16:31
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
30/11/2023 16:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conhecido o recurso e provido - 29/11/2023 20:27:09)
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31/10/2023 13:53
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011547-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: GERALDO MANOEL DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) AGRAVADO: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) AGRAVADO: WILTON XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) AGRAVADO: JOSE MARINHO DE ANDRADE ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) AGRAVADO: JORGE COELHO DE SA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
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10/10/2023 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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09/10/2023 18:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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06/10/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/10/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/10/2023 12:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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03/10/2023 13:12
Juntada de Petição
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29/08/2023 10:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0038647-75.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
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02/08/2023 17:43
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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28/07/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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28/07/2023 13:55
Juntada de Certidão
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27/07/2023 11:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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26/07/2023 17:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 150 do processo originário.Número: 00115714820154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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