TRF2 - 5043112-36.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALDEMAR GOMES BELARMINO DA SILVA

CPF *13.***.*33-13

Advogados

PATRICK LEMOS ANGELETE

OAB: 019521/ES

CPF *17.***.*13-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 14:30

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 03/06/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 02:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5039752-61.2024.4.02.9666/TRF (Patrick Lemos Angelete)

  • 31/05/2024 02:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5039751-76.2024.4.02.9666/TRF (VALDEMAR GOMES BELARMINO DA SILVA)

  • 29/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-94 processada no TRF2 com o no. 50397526120244029666/TRF (Patrick Lemos Angelete)

  • 29/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-94 processada no TRF2 com o no. 50397517620244029666/TRF (VALDEMAR GOMES BELARMINO DA SILVA)

  • 29/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-94 processada no TRF2 com o no. 50397517620244029666/TRF (Patrick Lemos Angelete)

  • 25/04/2024 15:56

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-94

  • 10/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 22/03/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/03/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/03/2024 15:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-94

  • 22/03/2024 15:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 21/03/2024 19:52

    Juntada de Petição

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 15/03/2024 10:40

    Juntada de Petição

  • 06/03/2024 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 11:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 16/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 30/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 15/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 05/01/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/01/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/12/2023 19:16

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 05/12/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 05/12/2023 17:39

    Despacho

  • 05/12/2023 15:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 01/12/2023 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 13:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 29/11/2023 13:22

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 25/10/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5043112-36.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 853) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALDEMAR GOMES BELARMINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Patrick Lemos Angelete (OAB ES019521) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 853

  • 09/06/2023 16:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/06/2023 11:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 09/06/2023 11:17

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 06/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 03/05/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 06:08

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/04/2023 22:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 18/04/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2023 13:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/04/2023 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2023 11:10

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 14/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/03/2023 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/03/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 24/03/2023 06:32

    Juntada de Petição

  • 16/03/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/03/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/03/2023 16:14

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/03/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 13:37

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2023 18:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/02/2023 18:25

    Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

  • 18/02/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/10/2022 07:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 21/09/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 13:51

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/07/2022 17:45

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/06/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/06/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/06/2022 10:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/06/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 12:23

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/03/2022 09:12

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2022 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/03/2022 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/03/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/03/2022 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/03/2022 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/01/2022 16:00

    Juntada de Petição

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 09/12/2021 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 09/12/2021 16:15

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/12/2021 16:15

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/12/2021 10:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2021 10:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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