TRF2 - 5023412-40.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ROSANA DE SOUZA BRAGA

CPF *76.***.*61-72

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 08:19

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 28/06/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 04:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5045068-55.2024.4.02.9666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 28/06/2024 04:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5045067-70.2024.4.02.9666/TRF (ROSANA DE SOUZA BRAGA)

  • 14/05/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-25 processada no TRF2 com o no. 50450677020244029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 14/05/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-25 processada no TRF2 com o no. 50450677020244029666/TRF (ROSANA DE SOUZA BRAGA)

  • 14/05/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-25 processada no TRF2 com o no. 50450685520244029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 09/05/2024 15:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-25

  • 08/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 07/05/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 17/04/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/04/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/04/2024 14:08

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-25

  • 17/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 06/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 27/03/2024 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 08:00

    Decisão interlocutória

  • 27/03/2024 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 23/02/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 22/02/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 05/02/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/02/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/02/2024 16:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-25

  • 05/02/2024 14:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 05/02/2024 13:34

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 04/12/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 18:06

    Determinada a intimação

  • 30/11/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 14:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/11/2023 13:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 29/11/2023 13:22

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 25/10/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023412-40.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 845) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSANA DE SOUZA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 845

  • 03/10/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/06/2023 14:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/06/2023 08:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/06/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/06/2023 12:02

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/06/2023 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/06/2023 10:52

    Determinada a intimação

  • 01/06/2023 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2023 14:28

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/05/2023 15:36

    Juntada de Petição

  • 26/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/04/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 26/04/2023 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 31/03/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 31/03/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/03/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/03/2023 11:29

    Julgado procedente o pedido

  • 24/01/2023 18:04

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2023 01:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/12/2022 21:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 20:48

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 09/12/2022 10:00. Refer. Evento 19

  • 10/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 07/12/2022 21:06

    Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 09/12/2022 10:00. Refer. Evento 11

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/11/2022 16:43

    Juntada de Petição

  • 29/11/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/11/2022 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/11/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 25/11/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 25/11/2022 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 17:45

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 09/12/2022 15:00

  • 18/11/2022 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/10/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 14:44

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/08/2022 19:01

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2022 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/08/2022 17:54

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/08/2022 15:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/08/2022 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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