TRF2 - 5029507-86.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO DOS SANTOS VALERIANO

CPF *54.***.*96-04

Advogados

GILMAR MARTINS NUNES

OAB: 015750/ES

CPF *31.***.*37-65

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 15:50

    Baixa Definitiva

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/03/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 13:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 05/03/2024 10:18

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/01/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/01/2024 18:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/11/2023 13:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04

  • 29/11/2023 13:27

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 25/10/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029507-86.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 797) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ANTONIO DOS SANTOS VALERIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 797

  • 03/10/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/09/2023 18:15

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 29/06/2023 18:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/06/2023 17:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 02/06/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 02/05/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 17:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/05/2023 14:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/03/2023 17:59

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/12/2022 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/12/2022 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 12:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 16/11/2022 09:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 04/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 12/10/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/10/2022 09:37

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/10/2022 09:37

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/10/2022 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2022 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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