11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5081082-27.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ajuizados por UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em face de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, distribuídos por dependência à execução fiscal nº 5130209-65.2021.4.02.5101, que versa sobre a cobrança de crédito consubstanciado na certidão de dívida ativa nº 4.002.001746/21-33 (PA nº 33902.474195/2016-91), no valor originário de R$ 158.476,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos e setenta e seis reais).

Haja vista o retorno dos autos do Egrégio TRF da 2ª Região, e diante do trânsito em julgado do acórdão, dê-se vista à parte embargante, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/08/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 17:17

Decisão interlocutória
22/08/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 14:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5130209-65.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33
15/08/2025 06:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50810822720224025101/TRF2
13/10/2023 14:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
05/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/09/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/09/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/09/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/09/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 14:58

Decisão interlocutória
05/09/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/09/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2023 16:44

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 16:09

Conclusos para julgamento
18/08/2023 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2023 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/07/2023 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/06/2023 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/05/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/05/2023 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/05/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 12:33

Convertido o Julgamento em Diligência
17/04/2023 15:21

Conclusos para julgamento
07/03/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/02/2023 04:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/01/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/12/2022 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/11/2022 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/11/2022 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2022 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2022 16:44

Decisão interlocutória
25/10/2022 12:21

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 18:13

Distribuído por dependência - Número: 51302096520214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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