TRF2 - 5034040-88.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
27/08/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
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12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5034040-88.2022.4.02.5001/ESRECORRIDO: JOSE LUCIO LIRIO (AUTOR)ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 11:12
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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05/08/2025 08:31
Conclusos para decisão de admissibilidade
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05/08/2025 08:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/02/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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06/02/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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06/02/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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05/02/2024 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 20:45
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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31/01/2024 14:16
Conclusos para decisão de admissibilidade
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31/01/2024 12:19
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
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31/01/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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08/01/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/01/2024 17:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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26/12/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
26/12/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/12/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/12/2023 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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18/12/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 16:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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12/12/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5034040-88.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 466) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE LUCIO LIRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/11/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/11/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 466
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30/10/2023 07:08
Juntada de Petição
-
30/10/2023 07:03
Juntada de Petição
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30/10/2023 00:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
28/10/2023 08:46
Juntada de Petição
-
28/10/2023 08:20
Juntada de Petição
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28/10/2023 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/10/2023 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/10/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
26/10/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/10/2023 00:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 00:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 00:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2023 16:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/10/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5034040-88.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 891) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE LUCIO LIRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2023 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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04/10/2023 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 891
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24/05/2023 17:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/05/2023 17:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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22/05/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/04/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/03/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/03/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/03/2023 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2023 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2023 22:35
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/12/2022 14:43
Conclusos para julgamento
-
13/12/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/12/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/12/2022 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/12/2022 12:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/11/2022 11:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/11/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/11/2022 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2022 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 20:39
Determinada a citação
-
22/11/2022 18:18
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2022 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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