TRF2 - 0000312-25.2014.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 12:30
Transitado em Julgado para o Réu - LUCIANO DA CRUZ SILVA<br>Data: 30/10/2024
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31/01/2024 12:29
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUCIANO DA CRUZ SILVA<br>Data: 18/12/2023
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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18/12/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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30/11/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 10:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/11/2023 10:20:23)
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30/11/2023 10:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/11/2023 10:20:24)
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29/11/2023 23:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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29/11/2023 23:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 16:53
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB05
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27/11/2023 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 15:04
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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27/11/2023 14:32
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP
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27/11/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/11/2023 13:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
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14/11/2023 16:04
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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23/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 06 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0000312-25.2014.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 52) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELADO: LUCIANO DA CRUZ SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO TRAD FILHO (OAB ES012805) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
20/10/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
20/10/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/10/2023 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
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11/10/2023 18:11
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB05 -> GAB06
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11/10/2023 18:01
Juntado(a)
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14/10/2022 16:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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21/01/2022 15:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2022
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14/01/2022 17:53
Retirado de pauta
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11/01/2022 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
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11/01/2022 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/12/2021 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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07/12/2021 17:31
Despacho
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06/12/2021 16:32
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB05 -> GAB06
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16/04/2020 18:46
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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16/04/2020 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/04/2020 18:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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07/04/2020 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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07/04/2020 16:39
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
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07/04/2020 13:29
Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa
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07/04/2020 13:29
Recebimento - ESVITCR02 -> TRF2
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06/02/2020 15:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR02
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06/02/2020 15:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
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06/02/2020 14:37
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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03/02/2020 15:37
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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03/02/2020 15:25
Juntada de Petição
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28/01/2020 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/01/2020 15:07
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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16/12/2019 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2019
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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