TRF2 - 5005992-19.2022.4.02.5002

20/05/2024 18:52

Baixa Definitiva

11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/04/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024 13:25

Determinada a intimação

23/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/03/2024 07:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC03

08/03/2024 07:27

Transitado em Julgado

08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/02/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

31/01/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 63 e 64

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/12/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/12/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

18/12/2023 00:00

Intimação

15/12/2023 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023 23:38

Ato ordinatório praticado

15/12/2023 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 450

15/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/12/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 16:17

Juntada de Petição

29/11/2023 15:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

22/11/2023 11:24

Juntada de Petição

10/11/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/11/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023 19:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/10/2023 13:43

Juntada de Petição

17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/10/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/10/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023 00:00

Intimação

03/10/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 18:36

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 779

03/10/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2023 13:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/05/2023 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

24/05/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/05/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/05/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/04/2023 16:02

Ato ordinatório praticado

28/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/04/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado

25/04/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/04/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2023 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos

19/04/2023 11:29

Conclusos para julgamento

13/04/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/04/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/03/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2023 16:16

Julgado procedente em parte o pedido

28/10/2022 16:32

Conclusos para julgamento

21/10/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/10/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

16/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/09/2022 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/09/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/08/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/08/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022 16:00

Determinada a intimação

24/08/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022 15:17

Distribuído por sorteio