TRF2 - 5002006-42.2022.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 04:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02
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07/02/2024 04:39
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26
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12/12/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/12/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/12/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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24/11/2023 16:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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14/11/2023 13:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 06 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5002006-42.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 34) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EXCEPTO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA RECORRIDO: DOUGLAS MACHADO PEREIRA (EXCIPIENTE) ADVOGADO(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO (OAB RJ001603B) RECORRIDO: DOMINGOS ORLANDO PEREIRA (EXCIPIENTE) ADVOGADO(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO (OAB RJ001603B) RECORRIDO: JONATHAM XAVIER RODRIGUES DA COSTA (EXCIPIENTE) ADVOGADO(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO (OAB RJ001603B) RECORRIDO: JELIAN RODRIGUES WALDERMIRO (EXCIPIENTE) ADVOGADO(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO (OAB RJ001603B) RECORRIDO: EDER DE SOUZA CARVALHO (EXCIPIENTE) ADVOGADO(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO (OAB RJ001603B) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
20/10/2023 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
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20/10/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/10/2023 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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11/10/2023 17:17
Juntado(a)
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08/08/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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08/08/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/08/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/08/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/08/2023 15:52
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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07/08/2023 15:51
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito (Turma)
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07/08/2023 15:41
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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07/08/2023 13:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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09/07/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/07/2022 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/07/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/06/2022 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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