TRF2 - 5007040-38.2021.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

IVONE MARIA PEREIRA

CPF *35.***.*83-28

FELIPE JOSE DE FREITAS PEREIRA

CPF *41.***.*39-82

Advogados

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO

OAB: 007686/ES

CPF *40.***.*27-34

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO

OAB: 033162/ES

CPF *27.***.*94-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 09:32

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 04/04/2024 15:48

    Determinada a intimação

  • 04/04/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2024 13:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01

  • 19/03/2024 13:25

    Transitado em Julgado

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 18/03/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

  • 19/02/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 19/02/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 16/02/2024 14:58

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 16/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 15:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/02/2024 11:04

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 30/11/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 30/11/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 29/11/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 28/11/2023 19:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

  • 27/10/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 27/10/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 26/10/2023 00:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 00:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 00:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 00:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 00:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:37

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 17/10/2023 12:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 06/10/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 06/10/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007040-38.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 860) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: FELIPE JOSE DE FREITAS PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: IVONE MARIA PEREIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 860

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 16:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 10/07/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 28/06/2023 17:58

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 28/06/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/06/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 15:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 20/06/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 18/06/2023 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58

  • 07/06/2023 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2023 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2023 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2023 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 502

  • 22/11/2022 12:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/11/2022 08:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 21/11/2022 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/10/2022 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2022 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 24/10/2022 19:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 27/09/2022 13:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/09/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 19/07/2022 04:14

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2022 18:11

    Juntada de Petição

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/07/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 18:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 05/07/2022 18:31:13)

  • 05/07/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/06/2022 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 03/06/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 05/05/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 14:55

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/05/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 18:12

    Juntada de Petição

  • 19/04/2022 17:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 31/03/2022 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 15/03/2022 16:52

    Expedição de Mandado - ESCOLSECMA

  • 10/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/02/2022 15:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 24/02/2022 15:08:20)

  • 24/02/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

  • 07/02/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/02/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/02/2022 13:53

    Determinada a intimação

  • 04/02/2022 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2022 16:01

    Juntada de Petição

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/12/2021 20:46

    Juntada de Petição

  • 14/12/2021 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 14/12/2021 13:40

    Determinada a intimação

  • 13/12/2021 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2021 19:37

    Juntada de Petição

  • 08/12/2021 19:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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