TRF2 - 5001412-64.2023.4.02.5113

1ª instância - Vara Federal de Tres Rios

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Polo Ativo

Partes

SOLANGE MARIA DA CONCEICAO

CPF *88.***.*61-34

Advogados

RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA

OAB: 172376/RJ

CPF *09.***.*25-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 11:57

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 16/12/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 16:22

    Despacho

  • 26/11/2024 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 17/09/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 29/08/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 29/07/2024 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 15/07/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 07/06/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 27/05/2024 21:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 02/04/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 17:24

    Despacho

  • 02/04/2024 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2024 13:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/03/2024 12:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJTRI01

  • 26/03/2024 12:27

    Transitado em Julgado

  • 26/03/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 21/02/2024 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 14:31

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 21/02/2024 14:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 17/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 30/01/2024 21:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/01/2024 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/01/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/01/2024 15:57

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G03 -> RJRIOGABGES

  • 20/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 19/12/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 16/11/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/11/2023 15:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001412-64.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 65) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: SOLANGE MARIA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA (OAB RJ172376) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 27/10/2023 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/10/2023 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 65

  • 26/10/2023 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 22:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 11:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 17/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 20/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 19/09/2023 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2023 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/09/2023 09:50

    Juntada de Petição

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 24/08/2023 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 24/08/2023 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2023 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2023 20:37

    Julgado procedente o pedido

  • 24/08/2023 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2023 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/07/2023 18:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 11/07/2023 16:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/07/2023 13:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 04/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/06/2023 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/06/2023 10:44

    Expedição de Mandado - RJTRISECMA

  • 31/05/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 11:46

    Não Concedida a tutela provisória

  • 31/05/2023 11:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2023 18:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/05/2023 18:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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