TRF2 - 5011535-37.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 13:37
Baixa Definitiva
-
19/04/2024 13:36
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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07/03/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/03/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/03/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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04/03/2024 02:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/03/2024 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:30
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/03/2024 18:30
Homologada a Desistência do Recurso
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011535-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: LUCAS FERREIRA COSTA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/02/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
29/02/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 14:15
Retirado de pauta
-
28/02/2024 17:04
Juntada de Petição
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
23/02/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 178
-
21/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/01/2024 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/01/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 22:39
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 18:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB10)
-
19/12/2023 18:20
Alterado o assunto processual
-
19/12/2023 12:12
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
19/12/2023 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/12/2023 11:51
Declarado competente outro juízo
-
06/12/2023 18:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
14/11/2023 13:45
Retirado de pauta
-
25/10/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011535-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: LUCAS FERREIRA COSTA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/10/2023 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 182
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02/10/2023 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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05/09/2023 18:39
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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30/08/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/08/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/08/2023 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/08/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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28/07/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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28/07/2023 15:42
Juntada de Certidão
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27/07/2023 11:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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26/07/2023 16:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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