TRF2 - 5007416-33.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2025 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
-
21/03/2025 12:13
Recebidos os autos do STF
-
18/09/2024 16:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007416332022402512020240918163828
-
18/09/2024 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/09/2024 15:38
Despacho
-
17/09/2024 17:43
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/09/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
16/08/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/08/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
15/08/2024 17:59
Juntada de Petição
-
08/07/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
26/06/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
26/06/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
26/06/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/06/2024 14:43
Recurso Extraordinário não admitido
-
26/06/2024 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/06/2024 14:42
Recurso Especial não admitido
-
25/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/06/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 08:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/06/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/05/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2024 13:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/05/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
05/04/2024 00:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
05/04/2024 00:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/04/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
02/04/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/04/2024 14:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007416-33.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 95
-
29/02/2024 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/01/2024 23:49
Juntada de Petição
-
18/01/2024 12:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
18/01/2024 11:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/12/2023 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/12/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 11:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/12/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/12/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/12/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
01/12/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/11/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 20:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/11/2023 20:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/11/2023 08:38
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007416-33.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
20/10/2023 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/04/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/04/2023 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/04/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/04/2023 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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