TRF2 - 5097834-40.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/03/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/03/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 16:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/03/2024 16:00
Juntado(a)
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21/02/2024 15:12
Decisão interlocutória
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09/01/2024 14:36
Conclusos para decisão/despacho
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09/01/2024 14:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/01/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/01/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/12/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/12/2023 12:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023
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30/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097834-40.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DESPRO - DESENHOS, ESTUDOS E PROJETOS - EIRELI EDITAL Nº 510011782442 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) DESPRO - DESENHOS, ESTUDOS E PROJETOS - EIRELI, CPF/CNPJ: 73.***.***/0001-19, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50978344020234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 340,36, 51.451,80 e 12.086,69 (trezentos e quarenta reais e trinta e seis centavos, cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos e doze mil, oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos), atualizada até (19/09/2023 13:32:09), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 482530936, 188826076 e 188826068, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/10/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
28/10/2023 19:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2023
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27/10/2023 13:20
Expedição de Edital - citação
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24/10/2023 17:27
Juntada de Certidão
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18/10/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/10/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/10/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2023 11:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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21/09/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2023 11:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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20/09/2023 16:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/09/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 17:34
Determinada a citação
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19/09/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2023 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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