11/09/2025 12:42

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005917-60.2021.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAEXEQUENTE: RITA DE CASSIA COSTA PORTOADVOGADO(A): CAROLINA STEPHANIA RODRIGUES RAMOS (OAB MG160626)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 137 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 136 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/09/2025 00:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
05/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025473-20.2025.4.02.9445/TRF (RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/08/2025 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025472-35.2025.4.02.9445/TRF (RITA DE CASSIA COSTA PORTO)
24/07/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005917-60.2021.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: RITA DE CASSIA COSTA PORTOADVOGADO(A): CAROLINA STEPHANIA RODRIGUES RAMOS (OAB MG160626) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-21 processada no TRF2 com o no. 50254732020254029445/TRF (RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-21 processada no TRF2 com o no. 50254723520254029445/TRF (RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-21 processada no TRF2 com o no. 50254723520254029445/TRF (RITA DE CASSIA COSTA PORTO)
18/07/2025 16:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-21
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
26/06/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005917-60.2021.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAEXEQUENTE: RITA DE CASSIA COSTA PORTOADVOGADO(A): CAROLINA STEPHANIA RODRIGUES RAMOS (OAB MG160626)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
12/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 16:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-21
12/05/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
29/04/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
14/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:24

Determinada a intimação
14/04/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/03/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/03/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 18:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-21
11/03/2025 14:08

Juntada de Petição
25/02/2025 12:59

Juntada de Certidão
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
13/02/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
23/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:49

Decisão interlocutória
23/01/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/12/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:12

Determinada a intimação
11/10/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 11:50

Juntada de Petição
01/10/2024 15:56

Juntada de Certidão
01/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 14:05

Despacho
29/08/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 14:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
28/08/2024 23:47

Juntada de Petição
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 16:12

Despacho
22/07/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
11/07/2024 14:22

Juntada de Petição
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/06/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 18:32

Despacho
17/06/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/06/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/06/2024 19:09

Juntada de Petição
27/05/2024 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 15:04

Despacho
15/04/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/04/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/04/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
05/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/04/2024 17:10

Juntada de Petição
19/03/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
06/03/2024 17:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/03/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 12:30

Determinada a intimação
06/03/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50059176020214025116
19/08/2022 17:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
19/08/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/08/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/08/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/07/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/06/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 10:04

Julgado procedente em parte o pedido
15/06/2022 13:27

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2022 13:12

Conclusos para julgamento
21/02/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/02/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/01/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 09:53

Despacho
27/01/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/12/2021 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/12/2021 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/11/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 14:27

Despacho
22/11/2021 09:40

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/11/2021 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/11/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 14:40

Determinada a citação
10/11/2021 12:46

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00