TRF2 - 5099513-75.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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27/05/2024 20:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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20/05/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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20/05/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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16/05/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 11:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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11/05/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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11/05/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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09/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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18/04/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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18/04/2024 15:02
Expedição de ofício
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18/04/2024 12:55
Juntada de peças digitalizadas
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11/04/2024 17:03
Decisão interlocutória
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23/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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05/03/2024 16:49
Conclusos para decisão/despacho
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04/03/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/03/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/03/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 48
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01/03/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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01/03/2024 18:35
Juntada de peças digitalizadas
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01/03/2024 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/03/2024 18:07
Decisão interlocutória
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01/03/2024 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/03/2024 17:21
Juntada de peças digitalizadas
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01/03/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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01/03/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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01/03/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/02/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/02/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/02/2024 17:56
Decisão interlocutória
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29/02/2024 13:56
Juntada de Petição
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27/02/2024 15:40
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/02/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/02/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/02/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/02/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 17:05
Decisão interlocutória
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22/02/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho
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22/02/2024 14:07
Juntada de peças digitalizadas
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21/02/2024 14:58
Decisão interlocutória
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20/02/2024 14:50
Juntada de Petição
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06/02/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2024 14:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/12/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/12/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/12/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/12/2023 12:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023
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30/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099513-75.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MONICA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA EDITAL Nº 510011781188 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) MONICA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA, CPF/CNPJ: *88.***.*17-83, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50995137520234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 16.585,22, 53.951,62, 21.828,50, 11.915,43, 32.248,40 e 9.088,53 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos, cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos, vinte e um mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos, onze mil, novecentos e quinze reais e quarenta e três centavos, trinta e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos e nove mil, oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos), atualizada até (22/09/2023 16:28:01), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7011604295719, 7011907017332, 7012101512610, 7011605535586, 7011804032339 e 7012201329605, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/10/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
28/10/2023 17:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2023
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27/10/2023 13:20
Expedição de Edital - citação
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23/10/2023 11:23
Juntada de Certidão
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18/10/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/10/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/10/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 11:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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02/10/2023 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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28/09/2023 15:26
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
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27/09/2023 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2023 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/09/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 16:18
Determinada a citação
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25/09/2023 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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