TRF2 - 5016699-15.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 11:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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29/02/2024 11:36
Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/12/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/11/2023 16:23
Juntada de Petição
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28/11/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/11/2023 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/11/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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24/11/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2023 20:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/11/2023 20:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/11/2023 08:37
Juntada de Certidão
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016699-15.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: NMR VET DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
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20/10/2023 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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25/08/2023 16:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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25/08/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/08/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 12:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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22/08/2023 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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