TRF2 - 0000080-41.2013.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 11:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
-
13/03/2024 11:29
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
01/02/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
01/02/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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31/01/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
31/01/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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30/01/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2024 21:31
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/01/2024 21:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/01/2024 17:05
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 61 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 18/01/2024 14:15:58
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18/01/2024 14:15
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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18/01/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 08:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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08/12/2023 17:09
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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07/12/2023 15:51
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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06/12/2023 13:16
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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29/11/2023 15:34
Prejudicado o recurso - por maioria
-
25/10/2023 12:50
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 0000080-41.2013.4.02.5003/ES (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOÃO MARCOS DE MELO MARCONDES PARTE RÉ: DAYANA MARA DOS SANTOS SILVA BIZI (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO PESSI (OAB ES006615) ADVOGADO(A): KEILA TÓFANO SOARES WOLFGRAMM (OAB ES017706) PARTE RÉ: ROGERIO FEITANI (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399) PARTE RÉ: AMERICO AUGUSTO LEMOS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI (OAB ES017404) ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA (OAB ES014663) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/10/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
02/10/2023 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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29/06/2023 15:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Remetidos os Autos com voto-vista - 27/06/2023 17:55:31)
-
29/06/2023 15:44
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB24
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26/06/2023 13:05
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB24
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23/06/2023 17:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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22/06/2023 14:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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22/06/2023 14:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/06/2023 13:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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22/06/2023 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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22/06/2023 12:37
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 13:55
Alterado o assunto processual
-
12/02/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
01/02/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
18/01/2022 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/01/2022 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/01/2022 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/01/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2022 16:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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25/11/2021 12:01
Deliberado em Sessão - Sobrestado
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04/11/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021<br>Data da sessão: <b>24/11/2021 13:00:00</b>
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03/11/2021 18:46
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/10/2021 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 45
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22/10/2021 19:07
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/10/2021 19:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 22/10/2021 18:55:42)
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22/10/2021 18:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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07/10/2021 19:29
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB24
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07/10/2021 19:29
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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15/09/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2021<br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00:00</b>
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15/09/2021 01:16
Juntada de Certidão
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10/09/2021 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/09/2021 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 30
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20/10/2020 16:22
Julgamento - Retirado de Pauta
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01/10/2020 12:46
Juntada de Petição
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01/10/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2020<br>Data da sessão: <b>20/10/2020 13:00:00</b>
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28/09/2020 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2020 19:47
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 162
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13/09/2020 21:52
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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13/08/2020 01:11
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22
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11/08/2020 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/08/2020 14:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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05/08/2020 23:20
Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
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05/08/2020 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/08/2020 20:00
Distribuído por prevenção - Número: 01004774820144020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2020
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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