TRF2 - 5000887-37.2022.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 02:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
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06/08/2024 02:04
Transitado em Julgado
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/06/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/06/2024 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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11/06/2024 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 15:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB17
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04/06/2024 14:21
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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27/05/2024 13:31
Lavrada Certidão
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09/05/2024 11:48
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB17 -> SUB6TESP
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08/05/2024 16:06
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB17
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08/05/2024 15:54
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB30 -> SUB6TESP
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08/05/2024 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b>
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08/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000887-37.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CARLA VAZ DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/05/2024 18:36
Juntada de Certidão
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07/05/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
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07/05/2024 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/05/2024 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 72
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06/05/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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27/11/2023 16:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
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27/11/2023 15:18
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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20/11/2023 19:29
Lavrada Certidão
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000887-37.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CARLA VAZ DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/10/2023 17:06
Juntada de Certidão
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20/10/2023 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
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19/10/2023 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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17/10/2023 08:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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