TRF2 - 5105559-22.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 15:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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15/04/2024 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/04/2024 16:04
Recurso Especial Admitido
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15/04/2024 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/04/2024 22:05
Juntada de Certidão
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05/04/2024 15:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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05/04/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/02/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/02/2024 14:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/02/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/12/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/12/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/12/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/12/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/12/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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06/12/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 16:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/10/2023 12:43
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5105559-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO ROBERTO ROCHA REZENDE (OAB RJ081255) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/10/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
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29/09/2023 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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09/04/2021 18:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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09/04/2021 18:49
Juntada de Certidão
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09/04/2021 18:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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04/04/2021 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/03/2021 21:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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14/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/03/2021 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/03/2021 14:48
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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02/03/2021 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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