STJ - 5124134-10.2021.4.02.5101

01/07/2025 12:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/07/2025 12:48

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 159365/2025 - EDcl no AgInt no

07/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0159365 - EDcl no AgInt no AREsp 2677649 - Publicação prevista para 08/05/2025

28/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de ANA CLARA FONSECA SOUZA DE MIRANDA, JOSE CARLOS CARNEIRO DE MIRANDA e VERONICA FONSECA SOUZA DE MIRANDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00159365/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2677649/RJ

12/04/2025 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

10/04/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00159365/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2677649/RJ

26/03/2025 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 159365/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1582.

28/02/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2025 Petição Nº 159365/2025 -

27/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 159365/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 15:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 159365/2025

26/02/2025 15:08

Protocolizada Petição 159365/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2025

21/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 751333/2024 - AgInt

20/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0751333 - AgInt no AREsp 2677649 - Publicação prevista para 21/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANA CLARA FONSECA SOUZA DE MIRANDA, JOSE CARLOS CARNEIRO DE MIRANDA e VERONICA FONSECA SOUZA DE MIRANDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00751333/2024 - AgInt no AREsp 2677649/RJ

06/02/2025 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

05/02/2025 18:53

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação a petição retro (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), e certifico que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na classe AR

05/02/2025 07:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 74131/2025

05/02/2025 07:07

Protocolizada Petição 74131/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

04/02/2025 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00751333/2024 - AgInt no AREsp 2677649/RJ

28/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 25/10/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 751333/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1520.

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2024 Petição Nº 751333/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 751333/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

30/08/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 751333/2024

30/08/2024 16:22

Protocolizada Petição 751333/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2024

12/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024 17:10

Conheço do agravo de ANA CLARA FONSECA SOUZA DE MIRANDA, JOSE CARLOS CARNEIRO DE MIRANDA e VERONICA FONSECA SOUZA DE MIRANDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/07/2024 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/07/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/07/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/07/2024 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/07/2024 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/07/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO