TRF2 - 5022043-07.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2022 11:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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02/06/2022 11:35
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2022
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02/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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12/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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18/04/2022 15:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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08/04/2022 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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08/04/2022 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/04/2022 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2022 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2022 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/04/2022 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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06/04/2022 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/02/2022 21:16
Juntada de Certidão
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17/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
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17/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022043-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ODONTOPREV S.A. (AUTOR) ADVOGADO: PAULA RODRIGUES BRAZ (OAB RJ170348) ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/02/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/02/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175
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15/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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09/02/2022 20:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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10/12/2021 11:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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09/12/2021 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/12/2021 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/12/2021 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2021 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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07/12/2021 18:10
Determinada a intimação
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07/12/2021 11:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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07/12/2021 11:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/12/2021 11:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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06/12/2021 21:10
Juntada de Petição
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30/11/2021 13:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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23/11/2021 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/11/2021 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/11/2021 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2021 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2021 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2021 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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18/11/2021 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2021 23:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>
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04/10/2021 18:46
Juntada de Certidão
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01/10/2021 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/10/2021 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 128
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02/09/2021 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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19/07/2021 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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17/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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08/07/2021 16:39
Juntada de Certidão
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04/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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25/05/2021 17:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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25/05/2021 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/05/2021 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2021
Ultima Atualização
06/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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