TRF2 - 5017491-68.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 17:18
Baixa Definitiva
-
26/02/2024 17:17
Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
-
24/01/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
13/12/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 31
-
29/11/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/11/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/11/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2023 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/11/2023 19:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/11/2023 19:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/11/2023 08:38
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017491-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CARLOS SILBERMAN ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526) AGRAVANTE: MARIO TEIXEIRA LEITE DE VASCONCELOS ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526) AGRAVANTE: JOSE REINALDO LISBOA DIAS ADVOGADO(A): AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ038526) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
23/10/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/02/2023 15:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
08/02/2023 15:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
07/02/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/01/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
20/12/2022 09:58
Juntada de Petição
-
14/12/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/12/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 23:09
Determinada a intimação
-
13/12/2022 23:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 19:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 261 do processo originário.Número: 01023204820144020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038507-09.2019.4.02.5101
Waldyr de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2019 14:27
Processo nº 5004880-49.2023.4.02.0000
Fernanda Thome Moreira Martins
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2024 16:39
Processo nº 5000412-42.2023.4.02.0000
Massa Falida da Companhia Textil Ferreir...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2023 11:50
Processo nº 0001103-52.2018.4.02.5001
Ilma de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Berkenbrock
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2022 18:46
Processo nº 5012502-82.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Elizabeth de Oliveira Gomes
Advogado: Marion Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2024 10:52