TRF2 - 5004115-15.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 13:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93
-
02/06/2025 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
-
02/06/2025 13:19
Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB14
-
02/06/2025 13:17
Juntada de peças digitalizadas
-
20/05/2025 10:30
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 93
-
14/05/2025 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
-
09/05/2025 15:43
Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
-
26/03/2025 16:16
Juntado(a)
-
17/03/2025 13:18
Juntado(a)
-
17/03/2025 13:10
Expedição de ofício
-
17/03/2025 12:26
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 12:22
Retirado de pauta
-
14/03/2025 22:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB3SESP
-
06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b>
-
06/03/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 17 de março de 2025, às 13 horas, e término, no dia 21 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5004115-15.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AUTOR: MINERACAO FLORIO LTDA ADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/02/2025 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2025
-
27/02/2025 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/02/2025 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 4
-
05/06/2024 13:35
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB14
-
28/05/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB3SESP
-
10/05/2024 10:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB14
-
09/05/2024 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
22/04/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB3SESP
-
03/04/2024 11:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB14
-
03/04/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
27/03/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
27/03/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
25/03/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/03/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
22/03/2024 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 19:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB3SESP
-
21/03/2024 17:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB14
-
21/03/2024 17:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/03/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 09:17
Juntada de Petição
-
07/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:00</b>
-
07/03/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 21 de março de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5004115-15.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AUTOR: MINERACAO FLORIO LTDA ADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/03/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2024
-
01/03/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/03/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
22/02/2024 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB3SESP
-
09/11/2023 18:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB14
-
09/11/2023 18:00
Retirado de pauta
-
09/11/2023 17:59
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 16:58
Juntada de Petição
-
31/10/2023 16:34
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 16:25
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
-
30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
30/10/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de novembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 21 de novembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5004115-15.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AUTOR: MINERACAO FLORIO LTDA ADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/10/2023 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
-
26/10/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
25/09/2023 09:22
Juntada de Petição
-
28/06/2023 13:33
Juntada de Petição
-
27/04/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB14
-
27/04/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/04/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/10/2022 12:29
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
-
25/10/2022 12:29
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB14
-
20/10/2022 11:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB3SESP
-
19/10/2022 16:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB14)
-
19/10/2022 16:37
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
19/10/2022 16:34
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 06:48
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/10/2022 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/10/2022 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/09/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/09/2022 14:12
Despacho
-
27/09/2022 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
27/09/2022 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/09/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2022 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/09/2022 17:39
Determinada a intimação
-
24/08/2022 09:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
23/08/2022 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
01/07/2022 16:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/07/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2022 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/07/2022 16:31
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
12/04/2022 16:23
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB29)
-
12/04/2022 16:18
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
12/04/2022 16:12
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/04/2022 16:12
Despacho
-
11/04/2022 10:34
Lavrada Certidão
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08/04/2022 17:39
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB29 para GAB15) - processo: 00002293020214020000
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08/04/2022 17:39
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Plenário) PARA: Ação Rescisória (Turma)
-
08/04/2022 17:31
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> CODRA
-
05/04/2022 09:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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