TRF2 - 5012644-23.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 13:03
Baixa Definitiva
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29/01/2024 13:02
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
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29/01/2024 13:00
Juntada de Certidão
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26/01/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/01/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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27/11/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/11/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/11/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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24/11/2023 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2023 19:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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22/11/2023 19:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/11/2023 08:38
Juntada de Certidão
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012644-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR(A): ROBERTO FERREIRA BRANDAO PROCURADOR(A): HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR AGRAVADO: CARLOS JOSE VAZ DUARTE ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
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23/10/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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10/11/2022 13:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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08/11/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/11/2022 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/11/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/10/2022 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/10/2022 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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26/09/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/09/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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26/09/2022 14:31
Determinada a intimação
-
03/09/2022 17:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 168 do processo originário.Número: 50125463820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2022
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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