TRF2 - 5001107-74.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 14:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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11/03/2024 14:46
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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11/03/2024 07:40
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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09/01/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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19/12/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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18/12/2023 16:37
Juntado(a)
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18/12/2023 15:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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23/11/2023 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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23/11/2023 16:30
Juntado(a)
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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16/11/2023 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 36
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13/11/2023 12:39
Retirado de pauta
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001107-74.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOCIELE AMORIM DA SILVA ADVOGADO(A): Léo Romário Vettoraci (OAB ES013164) ADVOGADO(A): monika leal lorencetti (OAB ES017187) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
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21/09/2023 11:20
Juntada de Petição
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16/02/2023 17:15
Juntada de Petição
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12/07/2022 11:24
Juntada de Petição
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16/05/2022 13:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/02/2021 14:40
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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24/02/2021 12:13
Remessa Interna - CODRA -> SUB2TESP
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24/02/2021 12:12
Juntada de Certidão
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24/02/2021 12:10
Juntada - Peças Digitalizadas
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23/11/2020 18:20
Remessa Interna - SUB2TESP -> CODRA
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23/11/2020 17:32
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
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23/11/2020 17:32
Despacho
-
04/08/2020 15:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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03/08/2020 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/08/2020 19:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2020 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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31/07/2020 16:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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31/07/2020 16:53
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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30/07/2020 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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