TRF2 - 0196458-25.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 10:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
26/02/2024 10:44
Transitado em Julgado
-
26/02/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/02/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/02/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
22/11/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 23:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/11/2023 23:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2023 12:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/10/2023 13:43
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0196458-25.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 225) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ANA CRISTINA DE SIQUEIRA LIMA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ061827) APELADO: PALACE CLINICA MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/10/2023 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 10:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 225
-
19/10/2023 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/10/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/10/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/10/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/10/2023 16:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB14)
-
05/10/2023 16:45
Alterado o assunto processual
-
05/10/2023 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/10/2023 15:34
Declarada incompetência
-
02/10/2023 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5075093-40.2022.4.02.5101
Amanda de Moraes Barros Vicente
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Fabiana Geraldeli Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 07:43
Processo nº 5075093-40.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Robson Jardim Vicente
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2022 14:31
Processo nº 5001092-84.2022.4.02.5101
Reinaldo Pedro da Silva
Os Mesmos
Advogado: Roberta Oliveira dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2022 16:31
Processo nº 0009472-35.2018.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ozair Moreira Lima
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:34
Processo nº 5001092-84.2022.4.02.5101
Reinaldo Pedro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2022 15:54