TRF2 - 5023455-74.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

TEREZINHA FRANCISCA CARMINATI SANT ANA

CPF *79.***.*72-96

Advogados

PETERSON CIPRIANO

OAB: 016277/ES

CPF *58.***.*27-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2024 17:42

    Baixa Definitiva

  • 18/11/2024 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 30/10/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 13:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5098832-53.2024.4.02.9666/TRF (PETERSON CIPRIANO)

  • 30/10/2024 13:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5098831-68.2024.4.02.9666/TRF (TEREZINHA FRANCISCA CARMINATI SANT ANA)

  • 01/10/2024 06:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-83 processada no TRF2 com o no. 50988325320244029666/TRF (PETERSON CIPRIANO)

  • 01/10/2024 06:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-83 processada no TRF2 com o no. 50988316820244029666/TRF (TEREZINHA FRANCISCA CARMINATI SANT ANA)

  • 20/09/2024 18:56

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-83

  • 06/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 20/08/2024 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 20/08/2024 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 19/08/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/08/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/08/2024 15:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-83

  • 16/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 29/07/2024 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 21:49

    Despacho

  • 26/07/2024 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 27/05/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 27/05/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 27/05/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 14:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 27/05/2024 12:28

    Juntada de Petição

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 07/05/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 01/04/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 01/04/2024 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 25/03/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 16:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 23/03/2024 07:29

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 09/02/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/02/2024 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 17:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/11/2023 13:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 29/11/2023 13:31

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/10/2023 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 26/10/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/10/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/10/2023 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 04/10/2023 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023455-74.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 563) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TEREZINHA FRANCISCA CARMINATI SANT ANA (AUTOR) ADVOGADO(A): PETERSON CIPRIANO (OAB ES016277) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 563

  • 20/09/2023 16:06

    Alterado o assunto processual

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 11/07/2023 15:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/07/2023 12:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 11/05/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/05/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/05/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 24/04/2023 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/04/2023 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/04/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 17/04/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/04/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/04/2023 12:57

    Julgado procedente o pedido

  • 03/03/2023 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/01/2023 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2023 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 18:49

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 25/01/2023 14:30. Refer. Evento 20

  • 20/01/2023 15:21

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/12/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/12/2022 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/11/2022 23:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 29/11/2022 23:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 29/11/2022 23:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 23:17

    Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 25/01/2023 14:30

  • 28/11/2022 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/11/2022 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/11/2022 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/10/2022 18:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/10/2022 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 18:18

    Juntado(a)

  • 03/10/2022 18:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntado(a) - 03/10/2022 18:13:52)

  • 03/10/2022 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 12/08/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 14:56

    Determinada a intimação

  • 10/08/2022 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2022 11:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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