TRF2 - 5098867-02.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 15:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
11/07/2024 15:37
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 69
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21/05/2024 14:39
Juntada de Petição
-
20/05/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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17/05/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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17/05/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/05/2024 16:21
Recurso Especial não admitido
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16/05/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/05/2024 11:18
Juntada de Certidão
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16/05/2024 09:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
25/04/2024 10:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
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25/04/2024 10:02
Juntada de Petição
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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22/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/04/2024 14:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/04/2024 14:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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22/04/2024 14:41
Juntada de Petição
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48
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19/03/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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19/03/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/03/2024 12:17
Juntada de Petição
-
18/03/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/03/2024 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 11:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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14/03/2024 11:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/02/2024 16:19
Juntada de Certidão
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22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
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22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 5098867-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: WENDERSON DA SILVA ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAQUELINE DA COSTA SOARES (OAB RJ183384) APELADO: AMANDA DE MELO D AVILLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAQUELINE DA COSTA SOARES (OAB RJ183384) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 160
-
19/02/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/01/2024 10:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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18/01/2024 10:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
15/12/2023 16:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/12/2023 15:58
Juntada de Petição
-
13/12/2023 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 10:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/12/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
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28/11/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/11/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/11/2023 18:01
Juntada de Petição
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22/11/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/11/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2023 19:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 21/11/2023 17:13:12)
-
21/11/2023 18:49
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
-
21/11/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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14/11/2023 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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14/11/2023 15:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5098867-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: WENDERSON DA SILVA ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAQUELINE DA COSTA SOARES (OAB RJ183384) APELADO: AMANDA DE MELO D AVILLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAQUELINE DA COSTA SOARES (OAB RJ183384) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/10/2023 10:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
28/08/2023 18:11
Juntada de Certidão
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28/08/2023 15:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB16 para GAB10)
-
28/08/2023 15:31
Alterado o assunto processual
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28/08/2023 15:14
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/08/2023 17:14
Distribuído por prevenção - Número: 50022753320234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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