TRF2 - 5033239-75.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 12:30
Baixa Definitiva
-
15/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
-
06/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
-
05/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
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05/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5033239-75.2022.4.02.5001/ESREQUERENTE: ISADORA LOPES MOREIRA DA FRAGAADVOGADO(A): DIEGO LEAL NASCIMENTO (OAB ES029292)ATO ORDINATÓRIOfica a parte autora, beneficiária da Requisição expedida nestes autos, intimada para ciência da efetivação do depósito, cujo valor estará liberado na data informada no documento, bem como para que tome as providências necessárias para o levantamento do montante -
04/08/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
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31/07/2025 12:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137328-20.2025.4.02.9666/TRF (PAZINI & LEAL - ADVOGADOS)
-
10/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-47 processada no TRF2 com o no. 51373282020254029666/TRF (PAZINI & LEAL - ADVOGADOS)
-
03/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 168
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 168
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01/06/2025 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
01/06/2025 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
01/06/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/06/2025 18:39
Determinada a intimação
-
29/05/2025 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 15:12
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-47
-
17/05/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
17/05/2025 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
13/05/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
13/05/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
12/05/2025 19:02
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/05/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/05/2025 19:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-47
-
25/04/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
25/04/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
25/04/2025 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 20:58
Juntada de Petição
-
28/03/2025 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
14/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
12/03/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
12/03/2025 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
04/03/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2025 12:29
Decisão final em incidente deferido em parte
-
03/12/2024 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
02/12/2024 10:07
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
13/11/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
07/11/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
29/10/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 13:58
Determinada a intimação
-
29/10/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
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12/10/2024 10:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/09/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
22/08/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 11:50
Juntada de Petição
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
02/08/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
01/08/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 19:54
Determinada a intimação
-
18/06/2024 17:02
Juntada de Petição
-
12/06/2024 11:07
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2024 11:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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11/06/2024 17:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02
-
11/06/2024 17:09
Transitado em Julgado
-
11/06/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
28/05/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
11/05/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
11/05/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
07/05/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
03/05/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 11:27
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
18/04/2024 16:28
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
18/04/2024 08:20
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
17/04/2024 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
18/03/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
12/03/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2024 06:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 98 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
12/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
11/03/2024 21:40
Juntada de Petição
-
07/03/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
19/02/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
19/02/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
14/02/2024 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
09/02/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2024 10:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/02/2024 00:08
Juntada de Petição
-
24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
08/01/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
-
19/12/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5033239-75.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 255) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): GIZA HELENA COELHO RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRIDO: ISADORA LOPES MOREIRA DA FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO LEAL NASCIMENTO (OAB ES029292) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
18/12/2023 22:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 22:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 22:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 22:45
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/12/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 255
-
29/11/2023 15:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
01/11/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
01/11/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
25/10/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2023 16:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
11/10/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
06/10/2023 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5033239-75.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 631) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): GIZA HELENA COELHO RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRIDO: ISADORA LOPES MOREIRA DA FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO LEAL NASCIMENTO (OAB ES029292) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2023 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 631
-
22/09/2023 14:00
Alterado o assunto processual
-
15/09/2023 17:59
Juntada de Petição
-
30/08/2023 18:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/08/2023 14:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
30/08/2023 14:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
28/08/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/08/2023 17:14
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 597,24 em 01/08/2023 Número de referência: 1072863
-
04/08/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/08/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
28/07/2023 09:06
Juntada de Petição
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/07/2023 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/07/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/07/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/07/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2023 15:47
Julgado procedente o pedido
-
17/02/2023 15:52
Conclusos para julgamento
-
16/02/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/02/2023 13:14
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50010068820234025001/ES
-
07/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/01/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/01/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
20/01/2023 13:39
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50010068820234025001/ES
-
16/01/2023 20:12
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 16 Número: 50010068820234025001
-
16/01/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/01/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 16:34
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
09/01/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/12/2022 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2022 20:39
Juntada de Petição
-
07/12/2022 12:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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04/12/2022 10:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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25/11/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/11/2022 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2022 17:17
Não Concedida a tutela provisória
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18/11/2022 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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10/11/2022 19:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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