08/01/2024 12:47

Baixa Definitiva
08/01/2024 12:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
08/01/2024 12:26

Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024
20/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
21/11/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
21/11/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/11/2023 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/11/2023 16:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/11/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
26/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023 Data da sessão: 16/11/2023 14:00:00
26/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5018868-80.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: EDINALDO SOARES DE AMORIM (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136) RECORRENTE: MARCIA CRISTNA MUNIZ DE AMORIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
25/10/2023 08:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2023 14:00 Sequencial: 20
25/10/2023 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 12:39

Retirado de pauta
24/10/2023 11:30

Juntada de Petição
23/10/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
23/10/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 14:00:00
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 14:00:00
20/10/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 08:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2023 14:00 Sequencial: 197
20/10/2023 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2023 17:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
06/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
11/09/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/09/2023 17:09

Recebido o recurso de Apelação
11/09/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 14:57

Juntada de Petição
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
16/08/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/08/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/08/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 18:05

Julgado improcedente o pedido
15/08/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 21:54

Juntada de peças digitalizadas
11/05/2023 17:47

Conclusos para julgamento
16/03/2023 13:39

Juntada de Petição
24/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/02/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 14:31

Determinada a intimação
31/01/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
29/12/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/12/2022 09:51

Juntada de Petição
07/12/2022 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 13:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
23/11/2022 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2022 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2022 12:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2022 12:36

Juntada de Petição
23/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
07/11/2022 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/11/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
15/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
01/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
26/09/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
26/09/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
26/09/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
26/09/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
13/09/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/09/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/09/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/09/2022 16:40

Juntada de Certidão
13/09/2022 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Juntada de certidão - 13/09/2022 16:23:32)
13/09/2022 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/09/2022 16:23:32)
13/09/2022 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/09/2022 16:23:33)
13/09/2022 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/09/2022 16:23:33)
06/08/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
02/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/07/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/07/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
13/07/2022 13:37

Juntada de Petição
12/07/2022 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2022 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2022 16:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
08/07/2022 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/07/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/07/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/07/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/07/2022 16:13

Determinada a intimação
06/07/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
16/06/2022 19:28

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 19
15/06/2022 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
13/06/2022 19:24

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/06/2022 12:05

Determinada a intimação
17/05/2022 19:07

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/02/2022 16:33

Juntada de Petição
22/02/2022 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2022 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2022 18:04

Determinada a intimação
22/02/2022 17:26

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/01/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
30/11/2021 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2021 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 19:51

Não Concedida a tutela provisória
30/11/2021 15:56

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2021 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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