TRF2 - 5114632-47.2021.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS LOPES OLIVEIRA

CPF *74.***.*67-72

Advogados

LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS

OAB: 067152/RJ

CPF *82.***.*10-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 16:37

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2024 16:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para decisão/despacho - 02/04/2024 14:11:43)

  • 14/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 12/03/2024 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 11/03/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 15:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 07/02/2024 15:27

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 02/02/2024 12:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/01/2024 13:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE07

  • 29/01/2024 13:29

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

  • 27/01/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 20/12/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 19/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/11/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/11/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2023 15:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/11/2023 19:38

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 21/11/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/11/2023 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/11/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 11:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 09:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/11/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5114632-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ANTONIO CARLOS LOPES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/10/2023 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/10/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 08:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 142

  • 20/10/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/10/2023 13:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 29/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/09/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2023 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/09/2023 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/08/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/08/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2023 15:36

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/06/2023 15:55

    Juntado(a)

  • 10/04/2023 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2023 14:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/03/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/02/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/02/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 16:00

    Determinada a intimação

  • 23/02/2023 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2023 15:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/01/2022 15:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 30/12/2021 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/11/2021 17:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/11/2021 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/10/2021 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/10/2021 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/10/2021 15:02

    Determinada a intimação

  • 28/10/2021 14:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/10/2021 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2021 13:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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