05/12/2024 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011610762023402000020241205123744
03/12/2024 12:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/12/2024 12:47

Despacho
03/12/2024 08:54

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/10/2024 11:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
16/10/2024 18:30

Juntada de Petição
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
18/09/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
18/09/2024 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/09/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/09/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:56

Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5011610-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: KATIA MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ARMANDO GUIMARAES DE ALMEIDA NETO (OAB RJ073556) AGRAVADO: MAURICIO AGUINAGA DE MORAES ADVOGADO(A): RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER (OAB RJ165823) ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE PIZZINI MENEZES (OAB RJ170785) ADVOGADO(A): LEANDRO MARTINS BASILE (OAB RJ202362) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/08/2024 16:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
15/08/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2024 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 113
09/08/2024 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
08/08/2024 18:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/08/2024 11:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
07/08/2024 18:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004327-65.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 37, 38
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
08/07/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/07/2024 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 08/07/2024 16:07:11)
08/07/2024 16:06

Juntada de Petição
08/07/2024 15:29

Juntada de Petição
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
13/06/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/06/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 13:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/06/2024 13:33

Recurso Especial não admitido
05/06/2024 13:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/06/2024 13:04

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
04/06/2024 18:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/06/2024 16:28

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
29/05/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/05/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 59
30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:29

Juntada de Petição
29/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
05/04/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/04/2024 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
22/03/2024 20:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/03/2024 13:25

Lavrada Certidão
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59
28/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5011610-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: KATIA MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ARMANDO GUIMARAES DE ALMEIDA NETO (OAB RJ073556) AGRAVADO: MAURICIO AGUINAGA DE MORAES ADVOGADO(A): RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER (OAB RJ165823) ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE PIZZINI MENEZES (OAB RJ170785) ADVOGADO(A): LEANDRO MARTINS BASILE (OAB RJ202362) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/02/2024 17:37

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
27/02/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/02/2024 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59 Sequencial: 193
27/02/2024 10:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
25/01/2024 18:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
25/01/2024 18:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
25/01/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/12/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/12/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/12/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
06/12/2023 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 21:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
08/11/2023 19:11

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/11/2023 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 12
07/11/2023 19:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
11/10/2023 13:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
11/10/2023 12:57

Retirado de pauta
10/10/2023 17:39

Juntada de Petição
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 06/11/2023 13:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5011610-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: KATIA MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ARMANDO GUIMARAES DE ALMEIDA NETO (OAB RJ073556) AGRAVADO: MAURICIO AGUINAGA DE MORAES ADVOGADO(A): RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER (OAB RJ165823) ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE PIZZINI MENEZES (OAB RJ170785) ADVOGADO(A): LEANDRO MARTINS BASILE (OAB RJ202362) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
05/10/2023 16:58

Juntada de Certidão
05/10/2023 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
05/10/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2023 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/11/2023 13:00 Sequencial: 138
04/10/2023 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
29/09/2023 18:30

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
29/09/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/08/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/08/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/07/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/07/2023 03:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
28/07/2023 03:31

Determinada a intimação
27/07/2023 16:02

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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