18/04/2024 18:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
18/04/2024 18:00

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/03/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/03/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/03/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 12:25

Recurso Especial não admitido
07/03/2024 12:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/03/2024 11:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/03/2024 07:14

Juntada de Certidão
04/03/2024 12:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
02/03/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/12/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/11/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/11/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
10/11/2023 12:31

Sentença confirmada - por unanimidade
04/11/2023 21:44

Lavrada Certidão
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 06/11/2023 13:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5003684-14.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ELVIS DE SOUZA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VICTOR AGUIAR RESENDE (OAB RJ242101) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
05/10/2023 16:58

Juntada de Certidão
05/10/2023 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
05/10/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2023 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/11/2023 13:00 Sequencial: 129
04/10/2023 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
29/09/2023 18:27

Distribuído por prevenção - Número: 50026888020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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