TRF2 - 5006032-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 09:36
Baixa Definitiva
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23/02/2024 09:36
Transitado em Julgado
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22/02/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/02/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/02/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 09:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/11/2023 09:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/10/2023 13:50
Juntada de Certidão
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006032-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: RAQUEL CAMPANATE DE AZEVEDO ADVOGADO(A): OTAVIO ERNESTO MARCHESINI (OAB PR021389) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCIA CRISTINA FAJARDO CAETANO INTERESSADO: LIDER LOCADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
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13/10/2023 07:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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05/10/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 18:31
Juntada de Petição
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14/06/2023 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/05/2023 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/05/2023 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/05/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 11:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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10/05/2023 11:34
Determinada a intimação
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08/05/2023 16:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 133, 126 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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