TRF2 - 5027479-48.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DOMINGOS MARCOS FANTICELLI GOMES

CPF *69.***.*37-09

Advogados

GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO

OAB: 015403/ES

CPF *94.***.*63-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 16:33

    Baixa Definitiva

  • 20/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 02/07/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 11:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049552-16.2024.4.02.9666/TRF (DOMINGOS MARCOS FANTICELLI GOMES)

  • 29/05/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-18 processada no TRF2 com o no. 50495521620244029666/TRF (DOMINGOS MARCOS FANTICELLI GOMES)

  • 29/05/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-18 processada no TRF2 com o no. 50495521620244029666/TRF (MENARIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 28/05/2024 14:54

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-18

  • 28/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 09/05/2024 21:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 09/05/2024 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 02/05/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/05/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/05/2024 12:27

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-18

  • 17/04/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 17/04/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/04/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 18:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 16/04/2024 17:59

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/03/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 04/03/2024 11:28

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/02/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 17:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/11/2023 13:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 29/11/2023 13:33

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 25/10/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027479-48.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 473) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DOMINGOS MARCOS FANTICELLI GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): Glauciane Menário Fernandes Ribeiro (OAB ES015403) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 473

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 22/06/2023 14:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/06/2023 15:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/05/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 15:41

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 13:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 12/05/2023 13:42

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 13:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 06/04/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 31/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 24/03/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/03/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/03/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 06/03/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2023 14:21

    Julgado procedente o pedido

  • 06/03/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/11/2022 16:15

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/10/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/09/2022 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 19:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/09/2022 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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