TRF2 - 5011732-26.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 16:28
Baixa Definitiva
-
19/04/2024 16:27
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/02/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/02/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
22/02/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
21/02/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/02/2024 15:45
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5011732-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 822) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: SOLYANA LOREDO COELHO ADVOGADO(A): ANA ELISA MOSCHEN (OAB ES015429) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/01/2024 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/01/2024 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 822
-
06/12/2023 11:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
30/11/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
30/11/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/11/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2023 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
01/11/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/11/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/10/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5011732-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 833) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: SOLYANA LOREDO COELHO ADVOGADO(A): ANA ELISA MOSCHEN (OAB ES015429) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 833
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/01/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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31/01/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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31/01/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/01/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/01/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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03/01/2023 16:12
Juntada de Petição
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03/01/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 9
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
16/12/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 15:18
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
27/10/2022 18:05
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
27/10/2022 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 17:23
Não Concedida a Medida Liminar
-
16/08/2022 19:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 126, 116 do processo originário.Número: 50079666220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2022
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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