TRF2 - 5002772-47.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LEONARDO DE PAIVA SILVA

CPF *19.***.*48-16

Advogados

CAROLINA FUSSI

OAB: 238966/SP

CPF *13.***.*39-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2024 11:44

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002513-75.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 21, 32

  • 19/02/2024 06:14

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2024 06:14

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/02/2024 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/02/2024 06:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/02/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 17/11/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 17:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/11/2023 12:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2023 11:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/10/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 13:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002772-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LEONARDO DE PAIVA SILVA ADVOGADO(A): CAROLINA FUSSI (OAB SP238966) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/10/2023 13:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

  • 17/10/2023 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2023 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 16/05/2023 07:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/05/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/04/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/04/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 09/03/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 14:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/03/2023 14:33

    Decisão interlocutória

  • 06/03/2023 21:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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