TRF2 - 5002313-57.2022.4.02.5116

11/01/2024 14:57

Baixa Definitiva

11/01/2024 11:35

Despacho

11/01/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2023 14:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01

16/12/2023 14:15

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023

16/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

13/11/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2023 09:47

Sentença confirmada - por unanimidade

08/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/10/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/10/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

23/10/2023 00:00

Intimação

20/10/2023 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/10/2023 08:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 84

17/10/2023 12:48

Determinada a intimação

17/10/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

13/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/08/2023 13:19

Ato ordinatório praticado

16/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/07/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

05/07/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2023 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2023 17:47

Conclusos para julgamento

07/06/2023 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/05/2023 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

11/05/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 12:10

Julgado improcedente o pedido

01/02/2023 16:35

Conclusos para julgamento

09/11/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/10/2022 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

23/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/09/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/09/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/09/2022 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/09/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022 12:00

Determinada a intimação

13/09/2022 11:14

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022 12:04

Distribuído por sorteio