27/02/2024 11:40

Baixa Definitiva
27/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
08/02/2024 18:32

Determinada a intimação
08/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/01/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 20:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50168490420214025118
11/09/2023 13:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2
11/09/2023 12:29

Despacho
08/09/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 13:26

Alterado o assunto processual - De: Contribuições Previdenciárias - Para: Sobre a Receita Bruta (Substitutiva)
05/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
19/07/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/07/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/07/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/07/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/07/2023 19:12

Juntada de Petição
11/07/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/06/2023 16:28

Conclusos para julgamento
29/06/2023 16:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
26/06/2023 12:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
25/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/06/2023 13:19

Juntada de Petição
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/06/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 15:24

Determinada a intimação
06/06/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
26/05/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2023 17:00

Concedida em parte a Segurança
23/02/2023 16:13

Conclusos para julgamento
23/02/2023 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2023 20:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50058221820224020000/TRF2
17/11/2022 19:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50058221820224020000/TRF2
22/06/2022 13:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058221820224020000/TRF2
06/06/2022 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/05/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/05/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/05/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2022 15:57

Determinada a intimação
16/05/2022 12:47

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/05/2022 10:43

Juntada de Petição
10/05/2022 10:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 50058221820224020000/TRF2
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/05/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/04/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 15:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/03/2022 16:37

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2022 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/02/2022 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/01/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2022 18:07

Determinada a intimação
27/01/2022 16:29

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/01/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/12/2021 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/12/2021 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/12/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 15:54

Determinada a intimação
03/12/2021 17:26

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/11/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/10/2021 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2021 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2021 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/10/2021 11:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
20/10/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 15:27

Determinada a intimação
14/10/2021 14:40

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2021 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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