TRF2 - 5002809-68.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSANE LIMA DE ALMEIDA ROSA

CPF *68.***.*42-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 02/02/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/11/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/11/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/11/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 30/11/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/11/2023 05:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 05:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 05:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/11/2023 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 20:16

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/10/2023 13:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 27/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5002809-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 870) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ROSANE LIMA DE ALMEIDA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BOGACKI MARROCOS (OAB RJ060837) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/10/2023 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 870

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/10/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/10/2023 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/10/2023 06:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/10/2023 06:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/10/2023 16:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 09/10/2023 16:13

    Retirado de pauta

  • 09/10/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 16:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 09/10/2023 16:01

    Despacho

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5002809-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 775) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ROSANE LIMA DE ALMEIDA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BOGACKI MARROCOS (OAB RJ060837) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 22/09/2023 13:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 775

  • 07/06/2023 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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