TRF2 - 5028403-59.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIO PAULO MERLO

CPF *21.***.*95-15

Advogados

CLAUDIA IVONE KURTH

OAB: 015489/ES

CPF *78.***.*21-16

JORGE ANTONIO FERREIRA

OAB: 007552/ES

CPF *94.***.*20-68

RAFAEL GOMES FERREIRA

OAB: 020642/ES

CPF *83.***.*44-28

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 18:23

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 01/04/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 01/04/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2024 23:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5016746-25.2024.4.02.9666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 29/03/2024 23:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5016745-40.2024.4.02.9666/TRF (LUCIO PAULO MERLO)

  • 01/03/2024 12:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-52 processada no TRF2 com o no. 50167462520244029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 01/03/2024 12:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-52 processada no TRF2 com o no. 50167454020244029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 01/03/2024 12:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-52 processada no TRF2 com o no. 50167454020244029666/TRF (LUCIO PAULO MERLO)

  • 27/02/2024 14:48

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-52

  • 27/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 09/02/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 09/02/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 09/02/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/02/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/02/2024 14:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-52

  • 09/02/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 18/12/2023 14:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/12/2023 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 04/12/2023 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/12/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 19:04

    Determinada a intimação

  • 30/11/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 16:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/11/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 13:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 29/11/2023 13:33

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 28/11/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 25/10/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2023 08:51

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/10/2023 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/10/2023 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028403-59.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 396) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCIO PAULO MERLO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): RAFAEL GOMES FERREIRA (OAB ES020642) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 396

  • 29/09/2023 17:27

    Alterado o assunto processual

  • 25/07/2023 17:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/07/2023 14:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 18/07/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/06/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 06/06/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/06/2023 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/05/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/05/2023 12:35

    Julgado procedente o pedido

  • 31/05/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/05/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 31/03/2023 19:12

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 09:48

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 24/02/2023 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 21:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 21:14

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 24/02/2023 13:00. Refer. Evento 7

  • 24/02/2023 12:36

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 12:34

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 12:34

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 20/12/2022 09:52

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 19/12/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 19/12/2022 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 12:18

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 24/02/2023 13:00

  • 21/11/2022 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/10/2022 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/09/2022 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 17:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011481-59.2021.4.02.5103

Alessandro Vinicius dos Santos Nasciment...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2023 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5020004-41.2022.4.02.5001

Gilmar Bianco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5004116-32.2022.4.02.5001

Fabio dos Anjos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5001906-36.2021.4.02.5003

Antonio Marcos de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adenilson Viana Nery

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5002486-23.2022.4.02.5006

Cedir de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2024 11:59

Exibir Processo