TRF2 - 5055406-43.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 14:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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19/02/2024 14:47
Transitado em Julgado
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19/02/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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19/02/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/02/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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16/02/2024 17:29
Decisão interlocutória
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15/02/2024 09:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/02/2024 23:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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05/02/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
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10/01/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2024 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/01/2024 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 15:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/11/2023 15:24
Juntada de Certidão
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29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
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29/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5055406-43.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 58) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: EDILA MARIA DA ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO ANISIO MOREIRA DA FONSECA (OAB RJ211975) APELANTE: AMARA MARIA DA ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO ANISIO MOREIRA DA FONSECA (OAB RJ211975) APELANTE: ESTER MARIA DA ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO ANISIO MOREIRA DA FONSECA (OAB RJ211975) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2023 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/11/2023 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
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22/11/2023 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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22/11/2023 06:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/11/2023 06:48
Juntada de Certidão
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21/11/2023 21:59
Juntada de Petição
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21/11/2023 17:30
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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21/11/2023 06:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/11/2023 15:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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07/11/2023 12:53
Retirado de pauta
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18/10/2023 13:50
Juntada de Certidão
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5055406-43.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: EDILA MARIA DA ROCHA (IMPETRANTE) APELANTE: AMARA MARIA DA ROCHA (IMPETRANTE) APELANTE: ESTER MARIA DA ROCHA (IMPETRANTE) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
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16/10/2023 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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16/10/2023 14:15
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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11/10/2023 17:57
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/10/2023 17:57
Decisão interlocutória
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06/10/2023 11:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/10/2023 07:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/10/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/10/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/10/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/10/2023 15:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 04/10/2023 15:32:32)
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04/10/2023 14:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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04/10/2023 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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