TRF2 - 5012451-71.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 13:19
Baixa Definitiva
-
26/02/2025 23:02
Recebidos os autos do STJ
-
24/05/2024 15:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012451712023402000020240524151111
-
24/05/2024 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/05/2024 14:23
Despacho
-
23/05/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/05/2024 14:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
23/05/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
23/05/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
20/05/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/05/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 67, 68, 66 e 69
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
26/04/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69
-
16/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/04/2024 16:37
Recurso Especial não admitido
-
16/04/2024 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/04/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 15:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
11/04/2024 15:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
11/04/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/04/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/03/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50
-
26/02/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/02/2024 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2024 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/02/2024 22:39
Lavrada Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012451-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: RONALDO PINTO DE LUNA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ROSA ILMA DANTAS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: RONALDO PUPPIN ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: RONALDO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: RONALDO SILVA DE JESUS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/01/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 15:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
25/01/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
30/11/2023 15:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
30/11/2023 15:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
30/11/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 25 e 26
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/11/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
-
13/11/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/11/2023 13:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/11/2023 21:44
Lavrada Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012451-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: RONALDO PINTO DE LUNA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ROSA ILMA DANTAS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: RONALDO PUPPIN ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: RONALDO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: RONALDO SILVA DE JESUS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
04/10/2023 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/09/2023 14:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
-
24/08/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
-
21/08/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
21/08/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/08/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/08/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 15:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000481-56.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
15/08/2023 15:22
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/08/2023 13:46
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/08/2023 11:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112 do processo originário.Número: 50140752920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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