TRF2 - 5003993-59.2021.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

EDVAN MARQUES PEREIRA

CPF *83.***.*85-49

Advogados

LEONARDO DE CARVALHO

OAB: 022099/ES

CPF *08.***.*36-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 18:12

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2024 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 03/04/2024 19:53

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 01/03/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 01/03/2024 15:07

    Determinada a intimação

  • 01/03/2024 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2024 14:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/11/2023 13:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01

  • 29/11/2023 13:41

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 25/10/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:06

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/10/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/10/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003993-59.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 380) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: EDVAN MARQUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO (OAB ES022099) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 380

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/07/2023 17:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/07/2023 16:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 11/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/06/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 23/05/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 02/05/2023 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/05/2023 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/05/2023 17:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/03/2023 16:31

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2023 16:31

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 16/03/2023 13:45. Refer. Evento 27

  • 09/03/2023 14:16

    Juntada de Petição

  • 08/02/2023 13:03

    Juntada de Petição

  • 30/01/2023 18:09

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 16/03/2023 13:45

  • 20/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 06/12/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2022 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/11/2022 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/11/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 13:09

    Determinada a intimação

  • 07/11/2022 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2022 14:57

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/08/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 14:08

    Determinada a intimação

  • 24/08/2022 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2022 13:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/02/2022 12:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/01/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/12/2021 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 29/11/2021 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2021 18:58

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2021 18:58

    Determinada a citação

  • 24/11/2021 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2021 09:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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