TRF2 - 5051225-33.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 06:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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13/09/2024 06:40
Transitado em Julgado
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13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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23/07/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/07/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/07/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2024 22:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 17:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/06/2024 17:27
Juntada de Certidão
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5051225-33.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CLEONICE REGINA FELIX (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DOS SANTOS WINNE DE NONATO (OAB RJ161510) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 30
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24/06/2024 07:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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29/02/2024 00:00
Juntada de Petição
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30/01/2024 08:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/12/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/12/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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22/11/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 23:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/11/2023 23:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/10/2023 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/10/2023 13:44
Juntada de Certidão
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5051225-33.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CLEONICE REGINA FELIX (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DOS SANTOS WINNE DE NONATO (OAB RJ161510) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
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16/10/2023 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/09/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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12/09/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/09/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/09/2023 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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