TRF2 - 5036727-38.2022.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 13:44
Baixa Definitiva
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15/04/2024 15:06
Despacho
-
15/04/2024 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2024 08:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
-
12/04/2024 08:29
Transitado em Julgado
-
11/04/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
01/04/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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01/04/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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27/03/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
27/03/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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26/03/2024 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 21:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2024 20:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/03/2024 15:44
Juntada de Petição
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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09/02/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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09/02/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5036727-38.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ERIKA SCHERAIBER DE ALMEIDA COSTA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) RECORRENTE: SOFIA ALMEIDA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
05/02/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/02/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/02/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/02/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/02/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/02/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
25/10/2023 16:18
Retirado de pauta
-
18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/10/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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10/10/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/10/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/10/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/10/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5036727-38.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 468) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: SOFIA ALMEIDA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) RECORRENTE: ERIKA SCHERAIBER DE ALMEIDA COSTA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2023 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 468
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04/10/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/08/2023 08:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/08/2023 19:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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25/07/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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11/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
10/07/2023 23:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/07/2023 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
01/07/2023 10:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
01/07/2023 10:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
01/07/2023 10:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
01/07/2023 10:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
01/07/2023 10:11
Julgado improcedente o pedido
-
25/05/2023 14:04
Conclusos para julgamento
-
24/04/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/04/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
10/03/2023 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/03/2023 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/03/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/01/2023 09:02
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2023 09:02
Determinada a citação
-
15/12/2022 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2022 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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