TRF2 - 5000228-86.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 05:46
Baixa Definitiva
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26/02/2024 05:46
Transitado em Julgado
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23/02/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/02/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/02/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/11/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 23:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 23:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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17/11/2023 12:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/10/2023 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/10/2023 13:44
Juntada de Certidão
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000228-86.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: FORTALEZA MINERACAO LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
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17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/10/2023 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/04/2023 09:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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01/03/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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01/03/2023 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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28/02/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/02/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/02/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/02/2023 14:43
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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26/01/2023 21:08
Expedição de ofício
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25/01/2023 13:32
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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25/01/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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23/01/2023 11:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB14)
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23/01/2023 11:49
Alterado o assunto processual
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19/01/2023 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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19/01/2023 14:01
Declarada incompetência
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16/01/2023 15:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 109 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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