TRF2 - 5003071-41.2023.4.02.5006

29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

19/04/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024 18:04

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

15/04/2024 15:21

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/03/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/02/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/02/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024 15:25

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

02/02/2024 14:22

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/02/2024 17:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

01/02/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/11/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/10/2023 08:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

26/10/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/10/2023 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/10/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023 19:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/10/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/10/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023 00:00

Intimação

03/10/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 20:54

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 344

31/08/2023 18:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/08/2023 23:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

28/08/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/08/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/08/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/07/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/07/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/07/2023 16:24

Juntada de Petição

21/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2023 14:04

Julgado procedente o pedido

12/07/2023 14:34

Conclusos para julgamento

23/06/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/04/2023 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/04/2023 11:42

Determinada a citação

27/04/2023 11:34

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023 12:32

Juntada de Petição

26/04/2023 12:27

Distribuído por sorteio